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Papa quer promover a participação de entidades no acolhimento a refugiados

Promover e articular a participação das entidades e organizações da sociedade civil na execução das medidas emergenciais de assistência para acolhimento dos imigrantes e refugiados que estão no Brasil em situação de vulnerabilidade. Este é o objetivo da emenda que o deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) apresentou, nesta quarta-feira (21), à Medida Provisória 820, que traz uma série de ações relacionadas a essas pessoas, principalmente venezuelanos e haitianos.

Entre outras iniciativas, a Medida Provisória institui um Comitê Federal de Assistência Emergencial para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório. É a esse colegiado que parlamentar quer determinar a competência de juntar entidades da sociedade civil, como a Associação Eduardo Furkini, por exemplo, no trabalho de acolhimento de reinserção social.

“Acredito ser necessário que o Executivo atue firmemente no sentido de chamar tais organizações à ação e de lhes oferecer condições favoráveis para a atuação no programa. O trabalho delas sociedade civil, já disseminado e consagrado no cotidiano da vida nacional, assume maior relevância em situações nas quais o Poder Público se encontra diante de desafios que exigem a concentração de esforços para o seu enfrentamento, como é o caso do fluxo migratório com origem na Venezuela e que motiva esta Medida”, ponderou.

Papa também permanece atento a situação das entidades sociais da Baixada Santista. “Meu mandato sempre estará à disposição para colaborar com o importante trabalho realizado por essas associações”.

Reunião na ONU

Na próxima quarta-feira (28), 10 horas, em Brasília, a representante da Agência da ONU para Refugiados no Brasil, e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Isabel Marquez, receberá o deputado João Paulo Papa e o presidente da Associação Eduardo Furkini, Alexandre Camilo. Na pauta do encontro, a apresentação formal da Ação do Coração, a emenda à Medida Provisória 820 e ações relacionadas aos refugiados em todo o Brasil.