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Deputado organiza reunião em Brasília para tratar do Portus

O deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) organizou reunião, em Brasília, com demais parlamentares e o presidente da Codesp, Alex Oliva que também preside a Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), para tratar da questão do Portus, Fundo de Pensão dos trabalhadores portuários que está em grave situação financeira. “Falamos de cerca de […]

Projeto de Lei estimula combate à receptação

O deputado federal João Paulo Papa (SP) apresentou projeto de lei (9589/2018) que obriga a veiculação de mensagem de advertência sobre o crime de receptação. A proposta determina que as embalagens dos produtos eletroeletrônicos e as publicidades destes equipamentos em todas as mídias (TV, Rádio, Jornal, Internet e mobiliário urbano) exibam informações contra o crime. […]

Papa quer promover a participação de entidades no acolhimento a refugiados

Promover e articular a participação das entidades e organizações da sociedade civil na execução das medidas emergenciais de assistência para acolhimento dos imigrantes e refugiados que estão no Brasil em situação de vulnerabilidade. Este é o objetivo da emenda que o deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) apresentou, nesta quarta-feira (21), à Medida Provisória 820, […]

Papa propõe reduzir para 60 anos idade para saque do FGTS

O deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) apresentou, nesta terça-feira (06), proposta que visa diminuir a idade mínima para o trabalhador sacar o FGTS, dos atuais 70 anos para 60 anos. A ideia consta no substitutivo ao Projeto de Lei 641/2015, relatado pelo parlamentar na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIdoso) da […]

Retrospectiva: Reconhecimento a José Bonifácio e Saturnino de Brito

Conhecer a história e reverenciar personalidades que tanto fizeram por nosso País é algo vital para a construção de uma nação. E é pensando nesse objetivo que o deputado federal João Paulo Papa apresentou o Projeto de Lei que reconhece, oficialmente, José Bonifácio de Andrada e Silva patrono da Independência do Brasil, e que foi […]

Retrospectiva: posicionamento de Papa nas grandes votações

No Congresso Nacional, João Paulo Papa tem se destacado pela coerência com que pauta o mandato. E isso pode ser notado em seu posicionamento nas principais votações que ocorreram nos últimos tempos, fato destacado, inclusive, em matéria no conceituado Blog do Josias, do portal UOL (https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/08/06/coerencia-108-deputados-votaram-pelo-afastamento-de-cunha-dilma-e-temer/). O deputado foi contra o Fundo para Financiamento de […]

Retrospectiva: Mandato da Saúde

O deputado federal João Paulo Papa fez do seu mandato o “mandato da saúde”. De 2015 para cá, já são mais de R$ 38 milhões indicados para o setor, beneficiando as nove cidades da Baixada Santista. “Precisamos buscar mais conquistas para o setor, e esse trabalho auxiliou muito a saúde da região a ter avanços […]

Ministério da Saúde garante emenda de Papa de mais R$ 440 mil para Estivadores

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) portaria do Ministério da Saúde, garantindo o encaminhamento de R$ 442.563,00 para o Complexo Hospitalar dos Estivadores de Santos. O recurso, proveniente do descontigenciamento de emendas do deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP), deve ser liberado nos próximos dias. Com essa autorização, o total encaminhado […]

Retrospectiva: Papa defende Santas Casas e hospitais filantrópicos

Na Câmara dos Deputados, João Paulo Papa compõe a Frente Parlamentar em defesa das Santas Casas e Hospitais Beneficentes. Foi um dos principais articuladores da aprovação do Projeto de Lei, em outubro, de autoria do senador José Serra, que criou uma linha de financiamento especial para essas entidades pagarem suas dívidas e se reestruturarem – […]

Congresso derruba veto a projeto que cria linha de financiamento a Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto aplicado pela Presidência da República à Lei 13.479/2017 que criou o Programa Pró-Santas Casas e que impediria entidades filantrópicas com débitos junto à União de acessarem financiamentos com juros mais baixos. A iniciativa, que busca recuperar a capacidade de gestão e a solução de problemas financeiros, […]

Aprovada regulamentação dos marinheiros de esporte e recreio

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o substitutivo do deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 5812/13, de autoria do ex-deputado Fernando Jordão, que regulamenta a profissão de Marinheiro de Esporte e Recreio no Brasil. Com a aprovação, a tramitação na Casa […]

Aprovado substitutivo de Papa que ajusta Política Nacional de Mobilidade Urbana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que faz ajustes na Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevista na Lei 12.587/12. Entre mudanças estão a inclusão do direito de pedestres e ciclistas à infraestrutura adequada para locomoção segura e a inclusão de calçadas e passagens de pedestres como infraestruturas de mobilidade urbana. O texto foi aprovado […]