Projetos e outras proposições

Audiência Pública para debater perdas de água

Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso racional da água nos âmbitos da gestão e da redução de perdas nos sistemas de abastecimento de água e da indústria de equipamentos hidráulicos e sanitários.

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Estudos sobre impacto da dragagem na erosão da Ponta da Praia

Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) a viabilização de estudo técnico sobre os impactos dos serviços de dragagem para aprofundamento e alargamento do canal do Porto de Santos sobre o perfil praial do município.

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Audiência Pública SubÁgua

Requer a realização de Audiência Pública para debater questões pertinentes à universalização do saneamento básico no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA.

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Audiência sobre novos acessos ao Porto de Santos

Solicita que seja realizada Audiência Pública para a discussão do andamento dos projetos e obras de acesso rodoviário ao Porto de Santos.

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Audiência para debater saneamento em cidades menores

Requer a realização de Audiência Pública para debater questões pertinentes à universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA.

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