Projetos e outras proposições

Visita Técnica à Sabesp

Requer a realização de Visita Técnica à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo no âmbito dos trabalhos da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água – SubÁGUA.  

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Criação de Grupo para debater reuso da água.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à criação de Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e apresentar proposta de uma Política Nacional Reúso da Água.

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saneamento; saneamento básico

Mesa-Redonda do Saneamento Básico

Requer a realização de Mesa-Redonda na cidade de São Paulo para debater o estudo “Saneamento em áreas irregulares nas grandes cidades brasileiras”, produzido pelo Instituto Trata Brasil.

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Urgência na votação do Projeto da Associação Japonesa

Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4.476 de 1994, que devolve à Associação Japonesa de Santos a posse do imóvel situado na Vila Mathias.

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Sessão Solene Campanha da Fraternidade

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016 – “Casa comum, nossa responsabilidade”.

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Recursos para Planos de Saneamento Básico

Sugere a destinação de recursos para a elaboração dos Planos de Saneamento Básico por parte dos municípios brasileiros.

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Atualização do Atlas do Saneamento, em parceria com o IBGE

Sugere a renovação da parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para atualização do Atlas de Saneamento, e integração deste instrumento ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINSA

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Criação da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental

Requer a criação de Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de promover debates, realizar estudos e apresentar propostas relacionadas à agenda do saneamento ambiental.

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Projeto de Lei – Selo de Eficiência em Saneamento

Cria o Selo de Eficiência em Saneamento Básico.

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Criação do Programa Nacional de Assistência em Saneamento

Sugere a criação de Programa Nacional de Assistência Técnica em Saneamento para os municípios brasileiros.

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Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Prandi

Voto de Pesar pelo falecimento da Ex-Deputada Federal Maria Lúcia Prandi (Potirendaba, 29 de novembro de 1944 – São Paulo, 07 de outubro de 2015).

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Voto de louvor/80 anos de Plínio Marcos

Voto de Louvor pelos 80 anos do nascimento do dramaturgo Plínio Marcos (Santos, 29 de setembro de 1935 – São Paulo, 19 de novembro de 1999