Projetos de lei de Papa priorizam saúde, segurança e infraestrutura

FÓRUM MUNDIAL É OPORTUNIDADE PARA O BRASIL AVANÇAR NO USO DOS RECURSOS HÍDRICOSDesde 2015, quando iniciou o mandato no Congresso Nacional, o deputado federal João Paulo Papa tem apresentado projetos de lei com o objetivo de melhorar a vida da população, priorizando áreas como saúde, segurança e infraestrutura.

 

Entre os mais importantes está uma emenda à Constituição Federal, para garantir que o Saneamento Básico seja um direito social e o acesso aos serviços públicos do setor com competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Quanto mais Saneamento Básico, mais qualidade de vida e saúde para a população.

 

É também de autoria de Papa o projeto de lei 9589/2018 que obriga a veiculação de mensagem de advertência sobre o crime de receptação. A proposta determina que as embalagens dos produtos eletroeletrônicos, como celulares, e as publicidades destes equipamentos em todas as mídias exibam informações contra o crime, que é bastante preocupante.

 

O trabalho de Papa também inclui projeto para a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária, visando destinar ao menos 50% do que a União arrecadar nos leilões de terminais e áreas portuárias ao complexo de origem do recursos. Melhor infraestrutura resultará na modernização dos portos brasileiros e em mais empregos e produtividade.

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2018-09-19T10:32:16+00:00