Atividades do deputado federal João Paulo Papa no Congresso Nacional

 

2 o vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

 

Membro da Comissão de Viação e Transportes (CVT)

 

Idealizador e presidente da Subcomissão da Universalização do Saneamento Básico e Uso Racional da Água (SubÁGUA)*

 

Idealizador e presidente da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear)

 

Presidente da Frente Parlamentar do Setor Químico

 

Membro da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis (SubPORTOS)

 

Membro da Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana

 

Membro da Comissão Especial que trata da mudança no Simples Nacional (SuperSimples)*

 

Membro da Comissão Especial que analisa a MP 713/15, que trata de mudanças no Imposto de Renda e, também, a prorrogação da não incidência do Adicional ao

 

Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para o Espírito Santo*.

 

Membro da Comissão Mista de Mudanças Climáticas

 

Membro da Comissão Especial que trata da alteração do artigo 6 o da Constituição Federal – inclusão da água como Direito Social.

 

Integrante da Comissão Especial destinada a debater os efeitos da crise hídrica no Brasil.

 

2 o vice-presidente da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório do Transporte de Cargas.

 

Comissão Especial que debate a PEC 01/2015 – aumento do repasse da União ao SUS (de 15% a 19,4%)*

 

Integrante Comissão Especial destinada a debater alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 

2 o . vice-presidente da Comissão Especial destinada a debater a criação, fusão e incorporação de novos municípios.

 

Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso);

Integrante Comissão Especial destinada a debater o PL 4860, que trata da regulação do Transporte Rodoviário de Cargas;

Integrante da Frente Parlamentar de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário

Integrante da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

 

Integrante da Frente Parlamentar Ambientalista.

 

Integrante da Frente Parlamentar Mista de Transportes e Logística.

 

Integrante da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

 

Integrante da Frente Parlamentar da Educação.

 

Integrante da Frente Parlamentar mista de Combate às Hepatites Virais.

 

Integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Marítima.

 

Integrante Grupo Parlamentar Brasil-Itália.

 

Integrante do Grupo Parlamentar Brasil-EUA.

 

Integrante da Frente Parlamentar Brasil-Japão.

 

 

*Comissões já encerradas

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2016-12-20T11:53:13+00:00